Acessibilidade em Viagens. Quais os direitos dos idosos e deficientes.

 

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imagem-de-empurrador-para-idosoAcessibilidade para idosos e pessoas com deficiência ou alguma dificuldade de locomoção tem alguns direitos especiais na hora de viajar de avião, ou de ônibus interestadual.

Se você é idoso e tem necessidades especiais, se tem alguma limitação física, ou se vai acompanhar alguém que tenha é muito importante conhecer que direitos são esses uma vez que as empresas nem sempre se mostram prestativas quando chega a hora de embarcar.

Para garantir que sua viagem será tranquila e que você ou a pessoa sob seus cuidados chegará ao destino sem problemas e imprevistos informe-se bem sobre os seus direitos.

 

Viajando de avião

 

De acordo com a norma NBR – 14273: Acessibilidade à Pessoa Portadora de Deficiência no Transporte Aéreo Comercial (o documento completo deve ser lido aqui) companhias aéreas tem por obrigação oferecer aos viajantes com deficiência ou com dificuldades de locomoção, e aos idosos nos casos em que estes notifiquem a necessidade de auxílio com antecedência:

 

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  • Prioridade na hora do embarque (válida também para idosos sem necessidades especiais)
  • Assistência individualizada no embarque e desembarque
  • Deve fornecer uma cadeira de rodas para locomoção do mesmo se necessário
  • Assistência individualizada em todo o trajeto entre o avião e o desembarque

O passageiro não pode embarcar desacompanhado de um maior de 16 anos caso o seu nível de deficiência ou debilitação não permita que ele:

  • use o banheiro sozinho
  • alimente-se sozinho
  • aplique ou tome as medicações necessárias por conta própria
  • use a máscara de oxigênio, se necessário.

Nos casos acima, ainda é necessário um laudo médico atestando que é seguro para o passageiro viajar.

A companhia aérea também fica obrigada a transportar cadeiras de rodas, muletas, andadores e bengala de forma gratuita. No caso de cadeiras motorizadas é preciso autorização prévia da companhia. Medicamentos líquidos em grandes quantidades, medicamentos que usem seringas, marca-passo e tanques de oxigênio também precisam ser previamente notificados.

 

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O ideal é que estes avisos sejam feitos ainda na hora de reservar ou comprar a passagem de avião, mas caso não sejam, é imprescindível entrar em contato com a companhia aérea com pelo menos 48 horas de antecedência da viagem.

 

 

Viajando de ônibus

 

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Em viagens rodoviárias fica assegurado ao paciente com renda individual de até um salário a reserva de 2 vagas gratuitas em cada veículo do tipo convencional em qualquer dia e horário. Para garantir a gratuidade é preciso entrar em contato com a empresa com antecedência, pois documentos e laudos médicos podem ser solicitados.

A mesma regra é válida para pessoas idosas com renda individual de até dois salários mínimos.

Essa medida é válida para que pessoas com as condições mencionadas acima possam viajar preferencialmente acompanhados já que o staff de um ônibus é muito mais limitado que de um avião.

 

Informe-se

 

Informações detalhadas sobre a obtenção destes direitos podem ser verificadas junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ou nesse link aqui.

O mais importante em qualquer um destes casos é entrar em contato direto com a companhia aérea ou rodoviária para garantir o cumprimento dos seus direitos. Também é importante chegar ao local de embarque com pelo menos duas horas de antecedência para evitar qualquer imprevisto.

 

E antes de mais nada todos temos o direito de ir e vir por isso devemos respeitar as pessoas portadoras de necessidades especiais, se fizermos a nossa parte o mundo fica um pouco melhor não é mesmo?

 

 

  • acessibilidade lei

+ secretaria nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência 

+ estatuto do idoso

 

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